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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:40
Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST
O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02
TST concede liberdade a depositário infiel
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu ?habeas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:18
Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2
pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:21
Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:06
Recurso de revista. Horas extras. Folhas individuais. Ponto eletrônico.
exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:12
Eletricista com doença auditiva ocupacional consegue reintegração ao emprego
Com a rejeição de embargos da empresa, Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Direito de arena.
Inconformado, o Autor interpôs recurso de revista, com base nas alíneas -a- e -c- do art. 896 da CLT (fls. 851/857).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:13
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes
O artigo examina a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 12:05
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (19 a 23 de Setembro de 2016).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:41
SDI2 rejeita rescisória pela inexistência de prova de dolo ou conluio de empregado
testemunhas e o seu advogado para criar direitos inexistentes, a Seção II Especializada em Dissídios
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:36
Projeto Axé: reajuste concedido por acordo judicial do sindicato da categoria é negado em ação individual
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica
O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela Instrução Normativa 30/2007, que regulamenta o processo eletrônico na JT
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:48
Clipping de Legislação (Agosto de 2016)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:49
Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação
revelia? A questão foi debatida na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:09
SDI-2 decide: não cabe ao órgão julgador alterar, ex officio, valor indicado na petição inicial
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), em decisão favorável a recurso do Banco
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas extras. Bancário. Art. 62, inciso II, da CLT.
Gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício do cargo de gestão, hipótese afastada pela Turma, ao afirmar que a presunção do cargo de gestão fora obstada pela existência de controle de jornada.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27
Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão